Estamos de olho: emplacamento de bicicletas

Já a um tempo, um assunto vem sendo amplamente discutido entre os ciclistas: o emplacamento de bicicletas.

Assim, resolvemos fazer este post comentando os acontecimentos que rolaram ( e ainda estão rolando) para que todos os ciclistas possam acompanhar e defender sua posição.

Em meados deste ano, o vereador Adílson Amadeu (PTB) levou para votação um Projeto de Lei (Pl224/2012) que pretende estabelecer o emplacamento e licenciamento de bicicletas e o uso obrigatório de capacete, óculos, luvas e sapato anti-derrapante.

A justificativa deste PL é  “criar em âmbito municipal uma espécie de cadastro e controle das bicicletas utilizadas nas vias públicas da cidade”, e o embasamento desta proposta são “matérias jornalísticas que informam sobre o desrespeito às regras de transito por ciclistas”.

Diante do PL, o vereador Ricardo Young (PPS), que compõe a Frente Parlamentar pela Mobilidade Humana, solicitou uma audiência pública, realizada no dia 12 de junho de 2013 na Câmara Municipal de São Paulo. Cerca de 70 ciclistas compareceram para se manifestar contra o projeto.
O material apresentado na audiência para justificar o PL foi uma matéria do Jornal Nacional mostrando supostas imprudências cometidas por ciclistas, como andar na calçada e aguardar o semáforo usando uma parte da faixa de pedestres.
Os ciclistas e cicloativistas presentes se defenderam salientando a falta de estrutura ciclística na cidade, que é exclusivamente planejada para carros, resultando na insegurança de quem pedala. “O ciclista está na calçada, porque não se sente seguro na rua”, disse Willian Cruz, do Vá de Bike.
Vários questionamentos surgiram durante a audiência: bicicletas infantis devem ser emplacadas?; Como ficam as bicicletas de turistas?; Onde prender a placa na bicicleta visto que nem todas tem bagageiros?; É a hora de colocar crianças e idosos para pedalar na rua, junto aos carros?
Além disso, foi levantada a questão da burocratização do uso da bicicleta. Em um momento em que o uso da bicicleta  como meio de transporte vem ganhando adeptos e que o mundo inteiro fala da bike como uma alternativa de melhorar a mobilidade urbana, burocratizar seu uso não faz nenhum sentido. E não se deve esquecer que muitas pessoas com baixa renda dependem da bicicleta para se locomover na cidade, e a oneração seria um problema para elas.
A obrigatoriedade da utilização de acessórios, também foi questionada. O uso do capacete pode sim proteger quem pedala nas quedas, mas no caso de uma atropelamento, maior causa de morte de ciclistas, seu uso pode não adiantar. Foi o caso da Márcia e Juliana, atropeladas em São Paulo e não resistiram. Ambas usavam capacetes. Além disso, a obrigatoriedade tende ao surgimento de acessórios de baixa qualidade para diminuir o custo e atender a demanda, que podem não só não ajudar o ciclista, mas colocá-lo em risco por serem inferiores ou pela utilização incorreta. O caminho não é obrigar, mas educar.
O investimento de verba foi um ponto da audiência. Será que o emplacamento de bicicletas resolve o problema? Será que o dinheiro investido no emplacamento não deveria ser direcionado na construção de vias adequadas para o ciclista, campanhas de educação no trânsito e sinalização de vias? Todos os dias ciclistas se arriscam nas ruas (que por direito, é de todos), em meio ao trânsito e pagam por adotarem um meio de transporte alternativo, que não polui, faz bem à saúde e à cidade. Veja o depoimento emocionado da ciclista Cristiane Frisson durante a audiência: "“Todos os cicloativistas são heróis sem capa. Tem que ter coragem, porque até como pedestre a gente corre riscos. Tem gente que faz uso do skate, qual e o próximo passo? Emplacar o skate, emplacar o patins, emplacar o par de tênis? Eu vou pro trabalho a pé porque eu desmaiei por duas vezes no metrô, completamente desnorteada, fui colocada pra fora da Sé e os funcionários do metrô me colocaram no táxi! Baixou minha pressão, por causa do metrô lotado. É essa a situação que a gente vive, gente, é essa! É uma b…! E quem tá pedalando tá buscando uma alternativa, de trabalho, de vida melhor, com consequência pra cidade!”
Vale lembrar que em cidades como Amsterdã e Copenhague, que possuem um intenso tráfego de bicicletas não utilizam o emplacamento ou licenciamento, e sim infraestrutura para incentivar, educar e criar segurança para o ciclista.

E qual o fim da história?
Bem, ainda não tem um final.
Após a audiência, a votação do PL foi adiada. Depois foi remarcada para o dia 09 de outubro, porém foi adiada novamente, por mais cinco semanas, na tentativa de que o vereador retire o PL.
Porém, este já deixou bem claro que não retirará o projeto de lei. E procurado pelo Vá de Bike e Bike é Legal para uma entrevista, Adílson Amadeu se recusou a recebê-los. Sua assessora de imprensa os informou que o vereador não iria mais conversar com os ciclistas, pois havia sido "ofendido" diversas vezes, e que este manifestaria sua posição através do facebook (rede social sem caráter oficial), que pode ser encontrada aqui.
Resumindo: Adílson Amadeu está fechado ao diálogo.

Quer ajudar?
Entre em contato com os vereadores que compõem a comissão onde o PL será votado. Deixe claro seu posicionamento, seja educado e cordial. trace uma linha de diálogo. Argumentos não faltam, certo?

Presidente:
Senival Moura (PT) - 11 3396-4530 / senival.pt@ig.com.br

Vice-Presidente:
Claudinho de Souza (PSDB) - 11 3396-4255 / vereadorclaudinho@uol.com.br

Demais integrantes:
Ricardo Young (PPS) - 11 3396-4681 / ricardoyoung@camara.sp.gov.br
Vavá dos transportes (PT) - 11 3396-4672/4673/4854/4469 / vavadotransporte@camara.sp.gov.br
Aurelio Miguel (PR) – 11 3396-4258 / aurelio.miguel@camara.sp.gov.br
Souza Santos (PSD) - 11 3396-4242 / souzasantos@camara.sp.gov.br
Coronel Telhada (PSDB) - contato@coroneltelhada.com.br

E-mail da comissão: transecon@camara.sp.gov.br

Veja aqui o vídeo da audiência realizada:

Vamos ficar de olho, nos unir e impedir de forma organizada e política a aprovação desta lei absurda. Os motivos da nossa posição são claros e foram expostos em audiência pública.
Precisamos sim, de políticas urbanas sérias e que estejam comprometidas a construir uma cidade melhor, para todos, baseada na educação e na conscientização. E não em "BURROcracias, licenciamentos e mais taxas que não trarão benefícios à população.

#Gobikers!

A bicicleta como ferramenta transformadora das cidades

As pessoas moldam a cidade ou a cidade molda as pessoas?
Essa e muitas outras questões sobre o planejamento urbano são discutidas no livro  "Cidades para pessoas",  do arquiteto e professor dinamarquês Jan Gehl, que a editora Perspectiva acabou de lançar no Brasil.

Conhecido por diversos projetos de desenvolvimento urbano em cidades como Copenhague, Estolcomo, Roterdã, Sidney, São Francisco, entre outras, Gehl aborda em seu livro diversos aspectos relacionados à qualidade de vida nas cidades, mobilidade urbana, sustentabilidade, segurança e valorização do espaço público.
E advinha: o livro tem um capítulo inteirinho sobre o ciclismo como mobilidade urbana!

Gehl chama a atenção dos leitores sobre a necessidade de priorizar o uso da bicicleta como meio de transporte em uma época em que a poluição, problemas com clima e saúde representam cada vez mais um desafio global. Assim, utiliza exemplos de cidades que possuem um sistema ciclístico coeso, como Copenhague por exemplo, para demonstrar um modelo ideal de cidade voltada para o uso de bicicletas.
O arquiteto destaca mudanças importantes na infra-estrutura de uma cidade e como funciona a mudança gradativa de uma cultura que incentiva o uso predominante de automóveis como meio de locomoção para uma cidade que incentiva o uso da bicicleta. Entre essas mudanças, Gehl cita algumas iniciativas que deram certo em outras cidades, como a construção de ciclofaixas bem delimitadas e sinalizadas em todas as avenidas principais, integração com o sistema global de transportes (metrô, trem, táxi, ônibus), ciclofaixas verdes (integradas a parques e áreas verdes), ciclofaixas mais largas, que impedem o congestionamento de bicicletas e trazem mais segurança ao ciclista e sinalização com semáforos especiais. 

Gehl cita ainda estudos interessantes sobre o impacto que o aumento do tráfego de ciclistas tem na segurança de quem pedala. "O volume do tráfego de bicicletas é um dos mais significativos fatores de segurança para o sistema ciclístico. Quanto mais bicicletas, mais atenção o motorista deverá ter, além de fixar constantemente em alerta. Há um considerável efeito positivo quando o tráfego de bicicletas atinge certa 'Massa crítica'". Porém, isso não significa que a cidade deve esperar que o número de ciclistas aumente, ou faça programas de incentivo ao ciclismo (como programas de empréstimo de bicicletas públicas) sem que a cidade tenha a estrutura necessária para suportar essa demanda sem prejudicar a segurança da população. A mudança deve ser gradativa, e Gehl aponta ainda os graus de diferença no comportamento e no perfil das pessoas que utilizam a bicicleta durante esse processo, inicialmente atletas em bicicletas super equipadas que se arriscam no meio do trânsito (bem parecido com o que vemos em São Paulo) e posteriormente, famílias, pessoas de diversas faixas etárias, pedalando de forma tranquila e organizada na cidade. O livro conta ainda as experiências vividas por diversas cidades e o os pontos positivos e negativos enfrentados por estas.
O fato é que cada vez mais o uso de bicicletas para mobilidade se insere como estratégia de sustentabilidade e desenvolvimento urbano para a construção de uma cidade feita de pessoas, para pessoas.

E você? O que tem a dizer sobre o planejamento urbano da sua cidade? Reclamações? Idéias? Quer contar alguma boa iniciativa? Compartilhe com a gente!

#Gobikers!